VIGILÂNCIA???

Uma situação deveras estranha tem vindo a ocorrer na delegação aduaneira da Bobadela. Desde há mais de um ano que os contentores contendo Azeite para exportação são sujeitos a abertura e extração de amostras. A justificação adiantada pelos responsáveis locais é de que se trata de uma acção de vigilância sobre a exportação de azeites.No entanto não deixa de ser curioso que as exportações de azeite processadas pela Alfândega de Alverca, da qual a Bobadela está dependente, não estejam sujeitas ao mesmo tipo de procedimentos. Também a Alfândega Maritima de Lisboa, a Alfândega de Setubal e o Aeroporto de Lisboa não aplicam qualquer medida de vigilância com a correspondente extração de amostras.Perante tão insólita situação não pode deixar de se colocar um conjunto de duvidas: Só existe vigilância para o azeite exportado pela Bobadela? O azeite tem graus de risco diferente consoante a estância aduaneira pela qual se processa o DU? È a Bobadela que está a cumprir uma norma legal ou são as outras alfândegas que estão a passar ao lado?Esta situação tem naturalmente várias consequências fáceis de constatar. Se existe alguma fraude que justifique esta medida, certamente que os infractores estão já há muito tempo a exportar por outras estâncias aduaneiras. Se não existe, então os exportadores estão a ser fortemente penalizados com os custos de abertura que rondam os 35 euros por contentor. Para além disso estão a criar-se as condições para que os operadores económicos "fujam" do Porto de Sines para obviar a este tipo de procedimentos e custos.